Para realizar uma operação de empréstimo com garantia de imóvel, é necessário apresentar uma série de documentações que comprovem a propriedade e a regularidade do imóvel. Essa documentação é essencial para garantir a segurança tanto para o proprietário do imóvel quanto para a instituição financeira envolvida na transação. A seguir, listamos algumas das documentações mais comuns exigidas nesse tipo de operação.
A escritura de compra e venda é o documento que comprova a transferência de propriedade do imóvel entre o vendedor e o comprador. Esse documento é essencial para provar que o proprietário tem o direito de utilizar o imóvel como garantia no empréstimo. É importante que a escritura esteja registrada no cartório de registro de imóveis para que seja válida e reconhecida legalmente.
A matrícula atualizada é um documento emitido pelo cartório de registro de imóveis que contém todas as informações sobre o imóvel, incluindo a descrição detalhada, a sua localização, a área total, as características, bem como as restrições e ônus que possam existir sobre o imóvel. A matrícula atualizada é fundamental para comprovar a regularidade do imóvel e sua situação jurídica.
O comprovante de quitação do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é necessário para comprovar que o proprietário está em dia com o pagamento do imposto referente ao imóvel. O IPTU é um tributo municipal e a sua regularidade é uma exigência para a concessão do empréstimo com garantia de imóvel.
As certidões negativas são documentos emitidos pelos órgãos competentes que atestam a inexistência de pendências ou restrições em relação ao imóvel e ao proprietário. Alguns exemplos de certidões negativas que podem ser solicitadas são a Certidão Negativa de Débitos Municipais, a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas, a Certidão Negativa de Débitos Federais, entre outras. Essas certidões são importantes para garantir que não existam dívidas ou processos judiciais que possam comprometer a operação de empréstimo.
Além das documentações específicas do imóvel, também são necessários comprovantes de renda do proprietário do imóvel, como holerites, declaração de imposto de renda, extratos bancários, entre outros. Esses documentos são exigidos para comprovar a capacidade de pagamento do proprietário do imóvel. Além disso, serão solicitados os documentos pessoais, como RG, CPF, comprovante de residência, entre outros.
Além das documentações mencionadas, é comum que a instituição financeira solicite a avaliação do imóvel por um profissional habilitado. Essa avaliação tem como objetivo determinar o valor de mercado do imóvel e garantir que ele seja adequado como garantia para o empréstimo. O laudo de avaliação é um documento importante para a definição do valor máximo do empréstimo.
As documentações necessárias para um empréstimo com garantia de imóvel são fundamentais para garantir a segurança e a legalidade da operação. A escritura de compra e venda, a matrícula atualizada, o comprovante de quitação de IPTU, as certidões negativas, os comprovantes de renda e os documentos pessoais são alguns dos principais documentos exigidos. É essencial que o proprietário esteja com a documentação em dia e se certifique de apresentar todos os documentos solicitados pela instituição financeira para garantir uma operação tranquila e segura.